Resumo de terça-feira – 12/11/2024
Edição de Chico Bruno
Manchetes dos jornais
Valor Econômico – Fusões e aquisições no setor de infraestrutura têm alta de 150%
O ESTADO DE S.PAULO – Delator denunciou policiais de dois DPs e dois departamentos
O GLOBO – COP29 chega acordo para criar mercado de carbono global
FOLHA DE S.PAULO – Estatais acumulam déficit recorde de R$ 7,4 bi até setembro, diz BC
CORREIO BRAZILIENSE – Escala 6X1 provoca polêmica e resistências
Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia
Quente – O aquecimento no setor de infraestrutura no Brasil tem levado a um número expressivo de fusões e aquisições de empresas da área. Em 2024, segundo o UBS BB, as transações somaram US$ 17 bilhões (R$ 98 bilhões pelo câmbio atual) até outubro, alta de 150% em relação a todo o ano passado. Nessas operações, a presença do investidor estrangeiro tem sido marcante, diferentemente de outros segmentos, em que há mais cautela por causa do quadro fiscal. Na média, o valor das operações foi de US$ 700 milhões. Os números consideram a compra de 15% da Sabesp pela Equatorial e o leilão de privatização da Emae. João Auler, do UBS BB, projeta que o setor deve continuar aquecido. Para banqueiros de investimentos, saneamento deve ser um dos segmentos que atrairão mais operações, além de portos e rodovias.
Dedo-duro – Policiais de dois departamentos de Polícia Civil e duas delegacias da cidade de São Paulo estão no centro da proposta de delação do empresário Antônio Vinícius Lopes Gritzbach. Ele relatou como inquéritos foram suspostamente manipulados por policiais para livrar integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) da acusação de crimes, mediante pagamento de propinas em dinheiro e até mesmo com a transferência da propriedade de imóveis. O secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, disse nesta segunda-feira, dia 11, que vai afastar os policiais civis citados na delação, sem citar quantos e quem são esses agentes. A Corregedoria da corporação abriu três inquéritos para apurar informações passadas por Gritzbach. O principal alvo das denúncias de Gritzbach é a equipe envolvida na apuração dos assassinatos ligados à guerra dentro do PCC em torno do bilionário negócio do tráfico internacional de drogas. Só uma das propinas pagas por um dos investigados teria chegado, segundo ele, a R$ 70 milhões.
Avanço – Conferência do clima avança nas regras para criar mercado de carbono global sob o Acordo de Paris. Mecanismo permitirá investimentos em corte de CO2 em troca de créditos de carbono. Países buscam garantir transparência e evitar “vazamentos” nas contas de carbono evitado. Mercado global pode reduzir custos em US$ 250 bilhões anualmente. Críticas de ONGs ambientalistas apontam desigualdades e violações de direitos humanos. Implementação ainda requer trabalho, mas setor privado comemora avanço. Aprovação ocorre em meio a receios com a saída dos EUA do Acordo de Paris.
Déficit recorde – No acumulado do ano até setembro, as empresas estatais registraram um déficit primário recorde de R$ 7,4 bilhões, segundo dados do Banco Central divulgados nesta segunda-feira (11). Esse foi o pior resultado para o período desde o início da série histórica da autoridade monetária, em 2002. A estatística do BC considera as contas de estatais federais, estaduais e municipais, exceto dos grupos Petrobras e Eletrobras. Os bancos públicos, como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, também não entram no cálculo. No mesmo intervalo, as empresas controladas por estados tiveram um resultado deficitário de R$ 3,26 bilhões, enquanto o déficit das estatais federais foi de R$ 4,18 bilhões. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviço Público disse em nota que parte expressiva do déficit das estatais federais corresponde a investimentos. A pasta destacou que o resultado primário leva em consideração apenas receita e despesa primária do mesmo ano corrente e não contabiliza os recursos em caixa. O BC também mostrou que a dívida bruta do Brasil ficou em 78,3% do PIB (Produto Interno Bruto) em setembro, redução de 0,2 ponto percentual em relação ao mês anterior. Esse resultado interrompeu uma trajetória de alta iniciada em junho de 2023.
Escala polêmica – A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz a carga horária semanal dos trabalhadores do país ganhou, ontem, as redes sociais e abriu discussões entre políticos, sindicalistas e empresários. De autoria da deputada federal Erika Hilton (PSol-SP), o projeto conseguiu 134 assinaturas de parlamentares, mas precisa alcançar 171 para tramitar. Caso votada e aprovada, a PEC mudaria a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), reduzindo para 36 horas semanais (atualmente são 44) o período de atividade, em 4 dias por semana. “A redução da jornada de trabalho, sem redução nos salários, é bandeira de luta da CUT, do movimento sindical em geral e do PT”, disse o deputado Jilmar Tatto (PT-SP). Já a Confederação Nacional do Comércio (CNC) anunciou ser contrária à proposta. “Destacamos que a imposição de uma redução da jornada de trabalho sem a correspondente redução de salários implicará diretamente no aumento dos custos operacionais das empresas. Esse aumento inevitável na folha de pagamento pressionará ainda mais o setor produtivo”, disse a entidade, em nota.
Aborto volta a ser tema de comissão – A residente da Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), pautou para hoje a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o aborto no Brasil. O texto foi apresentado em 2012 pelo então deputado Eduardo Cunha (Republicanos-RJ). Na ocasião, o parlamentar defendeu a mudança no artigo 5º da Constituição. Ele propôs acrescentar o termo “desde a concepção” na redação. A proposta acabaria com a possibilidade de aborto no país. Hoje, a gravidez pode ser interrompida se houver risco à vida da mulher, em casos de estupro ou se o feto tiver anencefalia (má formação do cérebro). A PEC 164/12, conhecida como a PEC da Vida pelos grupos que apoiam sua aprovação, tem como relatora a deputada bolsonarista Chris Tonietto (PL-RJ). Nesta terça-feira, a expectativa é de que ela leia seu parecer sobre a proposta.
Brasil chega à COP29 sem dever feito – O desejo do governo brasileiro de desembarcar em Baku com o mercado de carbono regulamentado no Brasil, terminou frustrado por ausência de uma base política que pudesse bater o pé e garantir a votação na semana passada, no Senado, sem alterações na proposta aprovada na Câmara. A análise em plenário foi adiada a pedido da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que acompanha uma missão empresarial do agro na China. Está prevista uma nova tentativa de aprovação na sessão de hoje. Porém, se houver alteração no texto da Câmara, o projeto volta para apreciação por parte dos deputados. A COP29, no Azerbaijão, vai até 24 de novembro. A esperança da turma da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é de que tudo esteja votado antes disso. Senão, o país sairá da COP com o discurso de que pede aos outros, mas não faz.
Por falar em Marina… – Muitos políticos têm reparado que a ministra do Meio Ambiente fala em “desmatamento zero” ao se referir aonde pretende chegar. Só tem um probleminha: os setores relacionados ao extrativismo e ao agro têm mencionado “desmatamento ilegal zero”. Afinal, o Código Florestal Brasileiro fala em preservação de 20% nas propriedades do Cerrado e 80% na região amazônica. Ou seja, há espaço para desmatamento na legislação brasileira. No Congresso, o que se diz é que, se Marina quer desmatamento zero geral, tem que ir ao Parlamento negociar mudanças no Código Florestal. Acontece que, numa Câmara de perfil conservador, qualquer emenda pode sair pior que o soneto e prejudicar ainda mais a política ambiental.
Haddad garante pacote até o dia 14 – O esperado pacote fiscal entrou na terceira semana de discussões e continua sem uma data para ser anunciado. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu, na noite de ontem, que o tamanho do corte está definido e delibere antes do feriado de sexta-feira (15). Segundo ele, houve reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no fim de semana, e haverá mais reuniões hoje e amanhã para ajustes e encaminhamentos. “É natural que haja o debate. Nós estamos vivendo numa democracia, felizmente, é natural que haja um debate. Nós estamos muito seguros do que estamos fazendo. É para o bem dos trabalhadores”, disse.
Racha – A redução do Orçamento para despesas obrigatórias e as especulações por parte do mercado se tornaram alvo de críticas pelo PT, em manifesto assinado com outras 43 organizações e movimentos sociais. O documento, que divide opiniões entre parlamentares da legenda, reprova a “pressão exercida pelo capital financeiro e seus porta-vozes na mídia” na cobrança sobre as medidas de ajuste fiscal. Também assinam o documento o PDT, PSol e PCdoB, legendas que fazem parte da base histórica de Lula. O deputado estadual paulista Emídio de Souza (PT), amigo pessoal de Lula, criticou a postura do partido. “O PT não pode ser oposição do governo”, escreveu nas redes sociais. Em troca de mensagens com outros parlamentares da legenda, ele afirmou que a decisão de aderir ao manifesto foi tomada sem consulta interna aos filiados. Emídio disse ainda que a legenda “não pode fazer de conta que não é governo e nem desconhecer os claros limites do orçamento público”.
Em maus lençois – À frente do cargo desde o começo do governo, o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) fez movimentos recentes para expandir sua influência na administração pública que não ganharam respaldo de antigos aliados no Senado Federal. Ao mesmo tempo, aproximou-se de Lula (PT) a ponto de confiar ao presidente até mesmo a definição sobre seu futuro político. As discordâncias entre Silveira, que é filiado ao PSD, e parlamentares já haviam sido observadas na época da demissão, em maio, do então presidente da Petrobras, o petista Jean Paul Prates, mas receberam novos contornos diante da disputa pelas agências reguladoras. O plano de Silveira de colocar nomes de sua confiança nas autarquias gerou divergência até mesmo com um de seus principais aliados políticos, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O presidente do Senado se vê em outra posição, a de costurar nomes que sejam de fato aprovados pela Casa —que é quem, legalmente, aprova os indicados após sabatina. O clima levou ao surgimento de boatos sobre a permanência de Silveira à frente do ministério —o que é encarado com descrença por integrantes do governo, devido à proximidade que ele garantiu com o presidente. Pessoas próximas a Silveira minimizam o distanciamento do Senado e afirmam que ele virou alvo por ter tentado devolver o controle das indicações das agências ao governo, após a gestão de Jair Bolsonaro (PL) ter dado mais poder aos parlamentares no processo.
Recorde de emendas – Senadores já apresentaram 1.622 propostas de emendas à proposta de regulamentação da reforma tributária, o dobro das 805 sugeridas pela Câmara. Os remendos, termo usado nos bastidores por alguns senadores para apontar falhas na proposta, refletem interesses de diferentes setores da economia, que buscam reduzir o impacto de preços aos consumidores devido a um suposto aumento de carga. Dois são os grupos que lideram: as emendas ligadas à saúde e às que afetam a mesa dos brasileiros. Juntas, somam 623, quase 40% (38,4%) do total.
G20 terá festival de música – O festival de música que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) organizará no Rio de Janeiro durante a semana do G20 terá patrocínio de empresas como Banco do Brasil, BNDES, Caixa, Itaipu e Petrobras —e pagará um cachê de R$ 30 mil aos artistas que se apresentarão no Pier Mauá. A realização do festival, que ocorrerá de quinta (14) a sábado (16), conta com a ajuda na organização da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja. Ela também foi uma das principais fiadoras do Festival do Futuro, que ocorreu em paralelo à posse do presidente, em 2023. Apelidado de Janjapalooza, o nome do evento agora será Aliança Global Festival Contra Fome e a Pobreza, numa referência à iniciativa que Lula e outros líderes internacionais devem lançar na cúpula do G20. De acordo com o Ministério da Cultura, há 29 artistas confirmados. Cada artista receberá um cachê simbólico de R$ 30 mil, segundo a pasta.
Alcolumbre já divide postos – Com amplo apoio de partidos e sem adversários bem posicionados para disputar a presidência do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) já começou a definir os principais espaços da Casa. O parlamentar do União Brasil recebeu publicamente os apoios de PL, PT, PP, PSB, Republicanos e PDT. Juntas, essas bancadas, além do União Brasil, possuem 48 senadores, o que já seria suficiente para elegê-lo em primeiro turno. São necessários 41 votos. O acordo firmado com o PL, no entanto, causou ruído entre bolsonaristas. Nos próximos dias, há a expectativa de que PSD e MDB se somem à aliança, o que dará a Alcolumbre um grupo com 73 senadores. Hoje não há nomes de peso para enfrentar o parlamentar. Eliziane Gama (PSD-MA), Marcos Pontes (PL-SP) e Soraya Thronicke (Podemos-MS) chegaram a ensaiar uma candidatura, mas nos três casos não há respaldo dos respectivos partidos.
Emendas parlamentares comprometem 16% das despesas – No momento em que o Congresso discute novas regras para emendas parlamentares, a Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) divulgou levantamento que aponta o crescimento desses gastos no percentual total das despesas discricionárias, que não têm o pagamento obrigatório, como salários de servidores. Em 2020, esse comprometimento era de 11,1%, passando para 16,8% em 2024. O estudo mostra que, até setembro de 2024, a despesa discricionária total chegou a R$ 153 bilhões e um gasto com as emendas parlamentares de R$ 45,7 bilhões.
Castro e Pedro trocam farpas nas redes – O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), e o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) trocaram farpas nas redes sociais nesta segunda-feira, em uma antecipação do embate entre seus respectivos grupos políticos pelo Executivo estadual em 2026. Castro, atual chefe do Palácio Guanabara, chamou o aliado do prefeito Eduardo Paes (PSD) de “ventríloquo em busca de sobrevida”, em reação a uma entrevista do deputado ao GLOBO com críticas ao governador. Na tréplica, Pedro Paulo acusou Castro de “perder a linha” e relembrou o episódio da “mochila”, já explorado em campanhas eleitorais contra o governador. Na entrevista ao GLOBO, Pedro Paulo havia se referido a Castro como “fraco” e o acusou de “perder o controle do governo” devido a acordos com a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Em meio às críticas a Castro, o deputado argumentou que Paes “terá que ser candidato” ao governo estadual em 2026, contra um nome alinhado ao PL e ao bolsonarismo.
Julgamento de recurso de Collor será reiniciado pelo nesta – O julgamento para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor de Mello será reiniciado no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira. A inclusão do processo na pauta foi feita pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. O julgamento dos recursos apresentados pela defesa de Collor, que ocorria no sistema virtual da Corte, foi paralisado sábado após pedido de destaque do ministro André Mendonça, o que levou o caso para análise no plenário físico. O STF já tinha maioria de votos para manter a condenação a 8 anos e 10 meses de prisão.
Lula diz não permitir celulares em seu gabinete – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou vetar a entrada de aparelhos celulares em seu gabinete. Segundo o petista, a medida é por questão de segurança, e por não gostar de “conversa cifrada no celular”. A declaração foi dada aos senadores Jorge Kajuru e Leila Barros em entrevista para Rede TV. — Isso aqui (o celular) não é seguro mesmo quando está desligado. A nossa segurança é não deixar celular entrar aonde não deve entrar — declarou neste domingo. Ainda durante a entrevista, o petista disse que ninguém pode ligar para ele às 13h, horário do seu almoço, e não deseja receber telefonemas após às 21h. — Não adianta o cara me falar: ‘Presidente, o senhor está sabendo que tal jornal vai fazer uma matéria contra você?’. Faça. Eu não vou pedir para não fazer. Faça. Sabe, 23h: ‘presidente, o senhor sabe quem morreu?’. E daí? Por que eu quero saber que o cara morreu 11 horas da noite? Eu não vou poder fazer nada. Deixa para me ligar às 8h, sabe? Porque aí eu vou poder tratar, ir para o enterro.
PF prende condenado foragido – A Polícia Federal prendeu no último sábado, no Paraná, um condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 que estava foragido. O homem fugiu em abril deste ano para a Argentina e quando voltou ao Brasil foi localizado por policiais em Cascavel. A captura foi feita após uma denúncia de que ele estava na cidade. No mês passado, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou, após pedido da PF, a extradição de 63 brasileiros envolvidos nos ataques golpistas que estão foragidos na Argentina. Em junho deste ano, o governo argentino enviou ao Brasil uma lista com cerca de 60 nomes de pessoas procuradas pela Justiça brasileira que estavam em seu território. Na época, a PF iniciou a elaboração do pedido de extradição enviado ao STF. O GLOBO mostrou que os investigados e condenados pelos atos golpistas usaram vias fluviais e terrestres, incluindo longos deslocamentos a pé, para escapar da Justiça brasileira e buscar abrigo em países vizinhos, especialmente na Argentina.
